Licença-maternidade, licença maternidade ou licença à maternidade

Flávia Neves
Flávia Neves
Professora de Português

A forma correta de escrita da palavra é licença-maternidade. As expressões licença maternidade, escrita sem hífen, e licença à maternidade estão erradas. Devemos utilizar o substantivo composto feminino licença-maternidade sempre que quisermos referir a licença remunerada, atualmente de 120 dias, outorgada à mulher grávida a partir do nono mês de gravidez.

Licença-maternidade é uma palavra composta por justaposição das palavras: licença + maternidade. Segundo o Novo Acordo Ortográfico, que entrou em vigor em janeiro de 2009, o hífen se mantém nas palavras compostas por justaposição sem elementos de ligação, cujos elementos formam uma unidade com significado próprio.

Assim, a palavra licença-maternidade deverá continuar sendo escrita com hífen, bem como outras palavras como: licença-paternidade, salário-maternidade, auxílio-maternidade,…

Além disso, não se deve utilizar a contração da preposição a com o artigo definido feminino a, formando crase, porque não se confere uma licença a alguma coisa, mas sim a alguém. Assim, é apenas correto dizer que foi conferida uma licença à gestante ou uma licença à adotante. Embora com pouco uso, também é gramaticalmente correto dizer que foi conferida uma licença à mãe da criança ou uma licença ao pai da criança. Devemos optar pela forma licença-maternidade que se encontra consagrada pelo uso, funcionando como uma unidade autônoma socialmente aceite.

Exemplos:
Mães adotivas também têm o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade.
Será concedida a licença-maternidade a partir do nono mês de gravidez.
A licença-maternidade confere à mulher cento e vinte dias de licença, sem prejuízo do emprego e do salário.

Fique sabendo mais!
Em Portugal, é correto dizer licença de maternidade e licença de paternidade.

Palavra relacionada: licença-maternidade.


Flávia Neves
Flávia Neves
Professora de português, revisora e lexicógrafa nascida no Rio de Janeiro e licenciada pela Escola Superior de Educação do Porto, em Portugal (2005). Atua nas áreas da Didática e da Pedagogia.

Outras dúvidas

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